O governo Lula (PT) lançou nesta quinta-feira (11) a Carteira Nacional Docente, novo documento de identificação de professores das redes pública e privada que também garante descontos em atividades culturais.
O projeto que cria a carteira é de autoria do ministro da Educação, Camilo Santana, e foi sancionado pelo presidente em cerimônia do Palácio do Planalto nesta quinta-feira (11).
Na carteira, constarão dados como nome, CPF (Cadastro de Pessoa Física), filiação, local de residência, data de nascimento e dados profissionais, como a instituição de ensino à qual o docente está vinculado.
Além disso, haverá também uma foto do titular do documento no formato 3×4. A carteira será emitida pelo MEC (Ministério da Educação) e poderá ser solicitada em formato digital e físico.
Segundo a lei, estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão à União as informações e os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.
A promessa do ministro inclui ainda um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade. A perspectiva é de divulgação de maiores detalhes do benefício em outubro deste ano.
No evento de sanção do projeto, o ministro também destacou que a carteira dará ao professor o desconto de 15% em tarifas de diárias de hotéis, a partir da parceria firmada entre a pasta e a ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis).
“O advogado pode ter uma carteira bonita, o médico, o engenheiro. Por que o professor não pode?”, questionou Camilo.
O presidente elogiou a articulação política do ministro para viabilizar a carteira. Lula relatou, a durante a cerimônia de sanção do projeto, que havia um entrave entre Camilo e a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a qual pretendia que o documento dos professores só entrasse em vigor após andamento da nova Carteira de Identidade Nacional, ação vinculada a sua pasta.
Diante disso, Camilo articulou com a Câmara dos Deputados e o Senado o andamento e aprovação do projeto de lei. De acordo com Lula, o ministro da Educação teria dito que “Esther teria que aceitar”, em tom de brincadeira. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também esteve presente no evento.
“Eu quero valorizar a dedicação do Camilo. Ter a ideia de não querer brigar mais com a Esther, sair do ministério, ir ao Senado, fazer a proposta, trabalhar e apresentar a proposta. Aí é o máximo do máximo mesmo”, disse.
A cerimônia de lançamento da Carteira vem na esteira de outros eventos voltados a docentes capitaneados por Camilo nos últimos meses.
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