No programa Última Análise desta quinta-feira (11), os comentaristas analisaram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a uma pena de 27 anos e três meses. Sem muitas surpresas, ontem (11), os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, acompanharam o de Alexandre de Moraes, decidiram pela condenação de Bolsonaro. Na sessão que finalizou o julgamento Moraes interrompeu as falas de Lúcia e Zanin por diversas vezes.
“Foi um circo, um picadeiro. A ministra Cármen Lúcia serviu de escada para comediantes”, ironizou o escritor Francisco Escorsim. Já no começo do voto de Lúcia, Moraes pediu um aparte, que durou longos minutos, com exibição de vídeos e imagens das manifestações de 8/1. Assim, segundo Escorsim, “Moraes escancarou sua posição de vítima”.
Na decisão, a ministra afirmou reconhecer a liderança de Bolsonaro na suposta trama golpista, sobretudo diante da “produção cabal de provas” da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Tenho por comprovado, pela PGR, que Jair Bolsonaro praticou os crimes que são imputados a ele na condição de líder da organização criminosa”, frisou ela. A decisão, inclusive, foi carregada de referências poéticas, com versos sendo declamados.
Para o professor da FGV Daniel Vargas, o estilo de Lúcia é o que ele denomina de “sentimentalismo jurídico”. Ele explica que a ministra “olha os dramas sociais e tenta diagnosticá-los, mas conecta a realidade com um conjunto de emoções”. Assim, falta à fundamentação uma análise jurídica mais aprofundada, diz Vargas.
O presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin, foi o último a votar no julgamento. Ele destacou que a organização criminosa, supostamente comandada por Bolsonaro, tinha nos discursos do ex-presidente uma “estratégia de corrosão progressiva da confiança pública nas instituições democráticas”.
O ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa disse que, no voto de Zanin, “não há referência àquilo que foi dito ontem pelo ministro Luiz Fux, o que causa perplexidade. O que está sendo punida ali é a liberdade de expressão e a manifestação de um presidente da República”.
Corte fixa pena para Bolsonaro
A pena, sugerida inicialmente por Moraes, para o ex-presidente, foi fixada em 27 anos e três meses de prisão. Bolsonaro iniciará a pena em regime fechado, em local ainda não definido, e poderá progredir para o regime semiaberto, após quatro anos. O cumprimento da punição só começará após o esgotamento dos recursos que a defesa pode apresentar.
Vargas criticou a decisão pela falta de critérios mais claros. Para ele, “não se sabe os fundamentos da manifestação do ministro de Moraes, e em boa parte dos votos apresentados. Foi somente uma declamação, dentro de um conjunto de elementos e de retórica”.
Em relação aos próximos passos, Escorsim diz que “a curiosidade agora é com o jogo político” e que a luta passa ser pela anistia. Logo após o julgamento, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (AL), afirmou que nada está descartado, sendo a anistia, como até a obstrução da pauta, alternativas possíveis.
“O julgamento não encerra este capítulo da história brasileira. Na verdade, encerra só um momento, que talvez abra as portas para uma crise econômica, política e social”, diz Soares. Para o juiz, pode haver inclusive prejuízo econômico ao país, com a redução de fluxos de capital.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
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