O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (9) destituir os advogados que atuam na defesa de dois réus no âmbito do Núcleo 2 da suposta trama do golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a decisão, os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que defendem Marcelo Câmara e Filipe Martins, respectivamente, teriam “abusado do poder de defesa”.
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Câmara foi assessor de Bolsonaro, e Martins ocupou o cargo de assessor de assuntos internacionais no governo anterior. Com a decisão, o ministro determinou que a defesa dos réus seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU).
“Manobra” e “Procrastinação”
Para Moraes, os advogados deixaram de apresentar as alegações finais — última fase antes do julgamento — e tiveram um comportamento “inusitado” para realizar uma “manobra procrastinatória”. O prazo teria terminado na terça-feira (7).
“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive, litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, disse Moraes.
Reação dos Advogados
Em nota à imprensa, Kuntz disse que as alegações serão entregues até o dia 23 de outubro, cumprindo o prazo de 15 dias. Segundo o advogado, o prazo começou a contar a partir do dia 8 de outubro, data na qual uma diligência solicitada pela defesa e autorizada por Moraes foi anexada ao processo.
“Esta defesa técnica, regularmente constituída, informa que adotará as providências cabíveis para permanecer nos autos, no exercício intransigente da independência profissional, com respeito às garantias constitucionais e pela Corte”, afirmou a defesa.
O advogado Jeffrey Chiquini afirmou em um vídeo em sua conta do Instagram que o ato de Moraes mostra que o país não é mais uma “democracia”. “A alegação é de que perdemos o prazo. Não perdemos. Nos acusam de abusar do direito de defesa. Em democracias, não existe essa acusação. Em democracias isso não acontece, quem decide quem será seu advogado é o acusado”, declarou.
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