O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). O vice-presidente da entidade é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Frei Chico, no entanto, não é alvo do inquérito.
Mendonça afirmou que o valor é equivalente ao total de descontos feitos pelo sindicato entre 2021 e janeiro de 2025. A decisão atingiu dirigentes do sindicato como o atual presidente, Milton Baptista de Souza Filho, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, que morreu em 2023. A informação foi revelada pela coluna de Fabio Serapião, do portal Metrópoles, nesta terça-feira (14), e confirmada pela Gazeta do Povo.
O pedido de sequestro de bens e valores foi feito pela Polícia Federal. Mendonça assinou a decisão no último dia 6. Três dias depois, o Sindnapi foi alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga os descontos associativos irregulares em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que medidas cautelares patrimoniais podem assegurar “que o produto do ilícito não permaneça em mãos daqueles que o subtraíram”.
Segundo Gonet, as informações levantadas pela PF “revelaram movimentações financeiras atípicas indicando pulverização, fracionamento e passagem de valores do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao seu corpo diretivo, em atos típicos de lavagem de dinheiro”.
Para Mendonça, a investigação mostrou a “relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários”.
Sindnapi nega irregularidades e diz bloqueio é “abusivo”
Ao portal Metrópoles, o Sindnapi negou qualquer irregularidade, apontando que seus atos são guiados por uma “contabilidade verificável e pela transparência administrativa e jurídica”. A entidade disse que pretende recorrer da decisão de Mendonça por considerar o bloqueio judicial “abusivo”.
Nas redes sociais, o Sindnapi afirmou que “está colaborando integralmente com todas as investigações e colocando à disposição das autoridades todos os documentos e informações necessárias”.
“Sabemos que este tipo de situação pode causar insegurança, principalmente entre nossos associados, que em sua maioria são idosos. Por isso, reiteramos: fiquem tranquilos. O Sindnapi segue firme em sua missão de proteger e representar vocês, garantindo seus direitos e lutando por melhores condições de vida”, afirmou a entidade no Instagram.
O presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, não respondeu a nenhuma das perguntas feitas por senadores e deputados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Ele compareceu à sessão, no mesmo dia da operação da PF, com um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino.
Souza Filho se manifestou apenas quando foi questionado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro de Lula, sobre o papel desempenhado por Frei Chico na entidade.
“Eu quero dizer que ele nunca teve esse papel administrativo no sindicato, só político, político de representação sindical. Nada mais do que isso. E não precisei, em nenhum momento, solicitar a ele que abrisse qualquer porta do governo”, disse o presidente do sindicato.
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