A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou um projeto de lei que coloca a Bíblia como parte do material didático das escolas.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (12) por 13 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção, e deve seguir para a mesa do prefeito Topázio Neto (PSD) nos próximos dias.
O projeto, apresentado pelo vereador João Padilha (PL) em janeiro, estabelece que a leitura da Bíblia poderá ser utilizada como “recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo, em respeito à Constituição Federal”.
São citados possíveis usos da Bíblia, livro sagrado do cristianismo, em disciplinas como história, literatura, artes, filosofia e ensino religioso, em aulas que abordem debates sobre ética ou temas como a evolução das civilizações e o impacto do livro nas tradições da sociedade.
“A Bíblia formou civilizações, inspirou leis, guiou gerações e moldou a nossa própria identidade como povo. Negar esse patrimônio é negar quem somos”, disse o vereador nas redes sociais.
O projeto proíbe a obrigatoriedade de participação em atividades pedagógicas que envolvam a leitura da Bíblia, citando a garantia de liberdade de opção religiosa e filosófica.
Opositores ao projeto argumentam que ele invade a competência da União ao legislar sobre diretrizes da educação.
Dias após a aprovação do projeto da Bíblia nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a vereadora Carla Ayres (PT), que se opôs à medida, ressaltou a tentativa da direita, em março, de eliminar trechos do plano municipal de direitos LGBTQIA+ relacionados à formação de profissionais de educação sobre diversidade e ao combate à violência sexual.
A regulamentação do projeto de lei cabe ao Executivo da capital catarinense, que deve analisar o texto antes de se manifestar publicamente.
Uma lei com texto semelhante foi aprovada em Salvador e sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em novembro.
Em maio, a Câmara de Belo Horizonte promulgou lei sobre o mesmo tema, aprovado em abril em plenário e que retornou ao Legislativo após o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) silenciar sobre o projeto.
A lei foi temporariamente suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em setembro até o julgamento do mérito de uma ação apresentada pelo diretório estadual do PSOL argumentando incompetência do legislativo municipal sobre o tema, e acatada pela desembargadora relatora do caso.
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