O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu cinco dias, a partir desta segunda-feira (5), para que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília se manifeste sobre a reclamação da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de que a sala de Estado-Maior em que o ex-presidente está preso possui ruído alto de um ar-condicionado.
“O recinto que lhe foi destinado apresenta ruído contínuo e permanente, decorrente do aparelho de ar-condicionado central instalado imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de vedação adequada. A sala, de dimensões reduzidas, comporta apenas cama e pequena janela — situada à altura do tórax —, não sendo possível, por circunstâncias estruturais, eliminar ou atenuar o barulho constante de operação do referido equipamento”, diz o pedido da defesa, complementando que “o ruído persiste sem interrupção, durante as 24 horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso.”
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Como solução, os advogados sugerem a manutenção do equipamento, a vedação acústica ou a alteração da disposição dos elementos na sala em que Bolsonaro está preso, “garantindo-se ao custodiado condições adequadas de repouso e permanência no local.”
Sob relatoria de Moraes, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, podendo progredir ao regime semiaberto após seis anos de cumprimento de pena. O ex-presidente foi internado na véspera de Natal para uma cirurgia para remover uma hérnia inguinal. Outro procedimento realizado foi para lidar com a crise de soluços, ponto reiterado pela família nas redes sociais. A prisão domiciliar humanitária foi negada e o ex-presidente voltou à prisão no dia 1º de janeiro.
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