O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao hospital para um novo procedimento cirúrgico, disse nesta sexta-feira (1) sua mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em rede social.
A defesa do ex-mandatário pediu no último dia 21 ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a autorização para realização de uma cirurgia no ombro direito do ex-presidente, que está em prisão domiciliar. Moraes autorizou o procedimento.
Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta um quadro de dor persistente e incapacidade funcional no ombro, com necessidade de tomar medicamentos analgésicos todos os dias.
“Já estamos a caminho do hospital. Peço aos meus irmãos em Cristo que orem pelo procedimento cirúrgico do meu galego”, escreveu Michelle nesta sexta.
A situação também foi mencionada publicamente pelo ex-vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente. “O presidente Jair Bolsonaro entra mais uma vez na sala de cirurgia”, escreveu ele também em rede social.
Bolsonaro está em prisão domiciliar após ser condenado no processo da trama golpista. Moraes autorizou que ele saísse da cadeia e ficasse preso em casa por causa de problemas de saúde.
O pedido de prisão domiciliar vinha sendo feito pela defesa desde antes do cumprimento definitivo da pena por tentativa de golpe de Estado. A pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta pela Primeira Turma do STF, começou a ser cumprida em novembro do ano passado, inicialmente na superintendência da Polícia Federal em Brasília e depois na chamada Papudinha.
O ex-presidente foi cumprir pena em casa depois de deixar o hospital na segunda metade de maio, quando tinha sido internado para tratar uma broncopneumonia. Além disso, o ex-presidente da República passou por uma série de cirurgias desde 2018 por causa do ataque a faca do qual foi vítima na campanha eleitoral daquele ano.
Bolsonaro deverá passar menos tempo que o previsto na prisão. Na quinta-feira (30), o Congresso Nacional determinou que as penas dos condenados no processo da trama golpista sejam reduzidas.
O Legislativo aprovou no fim do ano passado o projeto que reduz as penas de Bolsonaro e de outros condenados no processo da trama golpista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, vetou. A deliberação do Congresso na sexta-feira foi para rejeitar o veto de Lula e fazer a proposta entrar em vigor.
A votação teve uma manobra do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP) para viabilizar a redução das penas. Ele invalidou artigos do projeto que entravam em conflito com outra lei, que entrou em vigor depois de o Legislativo aprovar a dosimetria.
O PL da Dosimetria traz reduções tanto nas penas totais quanto no tempo mínimo em regime fechado de condenados da trama golpista e pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
No caso de Bolsonaro, a medida reduz o tempo que vai passar em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.
O presidente da República tem o direito de vetar projetos aprovados pelo Legislativo, mas o Congresso pode rejeitar o veto e forçar o texto a entrar em vigor caso haja maioria dos votos de deputados e de senadores.
Na deliberação da quinta-feira, 318 deputados (eram necessários ao menos 257) e 48 senadores (eram necessários ao menos 41) votaram pela derrubada do veto de Lula. Mesmo congressistas de partidos que ocupam ministérios no governo se colocaram contra a vontade do presidente da República.
A derrubada do veto foi uma derrota para Lula, e veio no dia seguinte de o presidente sofrer um dos maiores revezes de sua carreira política. Na quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF.
Foi a primeira vez desde 1894 que um presidente da República não conseguiu emplacar um escolhido para uma vaga na Suprema Corte. Na época quem governava era Floriano Peixoto, nos primeiros anos depois da proclamação da República.
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