A base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reclamado dos milhares dos pedidos de informações que parlamentares da oposição vêm fazendo aos ministérios por mais explicações sobre as políticas e decisões que são adotadas.
De acordo com um levantamento publicado nesta segunda (14) pela Folha de S. Paulo, apenas neste ano já foram protocolados 4.075 requerimentos de informação (RICs), principalmente de parlamentares dos partidos Republicanos (2.223) e do PL (1.049), este último legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e declaradamente oposição ao governo Lula.
“Requerimento de informação é uma prerrogativa do parlamentar e do Parlamento. Na mesma esteira, é obrigação do estado e do gestor público apresentar tais informações requeridas, sob risco de crime de improbidade administrativa”, disse o PL em nota.
O PL não possui nenhum ministério na Esplanada, enquanto que o Republicanos tem uma pequena adesão à base governista com o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos. A legislação dá um prazo de 30 dias para o atendimento da demanda, e informações falsas são passíveis de crime de responsabilidade.
No entanto, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), considerou a grande quantidade de requerimentos como uma “farra” para atrasar o trabalho dos ministérios.
“A oposição não tem propostas e tenta paralisar a máquina pública com essa farra de requerimentos”, disparou.
A maior quantidade de requerimentos, segundo o levantamento, foi protocolada pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), com mais de 2,1 mil apenas nos seis primeiros meses deste ano. Os pedidos de informações foram endereçados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre o Programa de Aquisições de Alimentos (PAA), e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para apurar a atuação do órgão em diferentes cidades do Espírito Santo.
O Republicanos também defendeu o instrumento e informou que “é por meio dos RICs que parlamentares podem receber informações de diversos entes federativos acerca de temas de interesse da sociedade, de iniciativas e programas de governos e também obter informações para fiscalizar adequadamente”.
Apesar da explosão de pedidos em 2025, o crescimento do uso dos RICs vem em curva ascendente desde 2022, aponta o levantamento. Naquele ano, foram apresentados 737 requerimentos. O número saltou para 3.251 em 2023 e para 4.698 em 2024.
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