O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) apresentou, nesta quarta-feira (23), um projeto intitulado de “Lei Elon Musk” após ameaças do governo Donald Trump contra o Pix.
A medida obrigaria big techs dos Estados Unidos que vendem publicidade digital, como Meta e Google, a pagarem aos cidadãos brasileiros pelo uso de dados pessoais.
Para isso, o texto defende a criação de uma Contribuição Social Digital a ser cobrada de empresas de tecnologia cuja receita bruta anual seja superior a R$ 500 milhões. A alíquota seria de 7%.
O valor arrecadado seria aplicado em fundos para financiar infraestrutura pública de armazenamento e no combate a fake news.
O objetivo do projeto, segundo o deputado, é o de garantir a soberania nacional no tratamento das informações dos cidadãos brasileiros, evitando sabotagem por parte de governos estrangeiros.
“As big techs precisam remunerar nossa população, uma vez que é a partir da coleta de dados e sua comercialização a maior parte da renda e enriquecimento dos donos”, afirma o deputado.
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