Comissão especial que vai analisar o fim da escala 6×1 começa a funcionar

Presidente do colegiado espera votar relatório até fim de maio

Foi instalada nesta quarta-feira (29) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a redução da jornada de trabalho no país para 36 horas semanais. As PECs acabam com o atual modelo de seis dias de trabalho semanal por um de descanso, a chamada escala 6×1.

A comissão é composta por 37 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora de uma das propostas de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, comemora a instalação da comissão especial que julgará o mérito do projeto.

Com a relatoria do baiano Leo Prates (Republicanos) e a presidência de Alencar Santana (OT-SP), o grupo vai debater com diversos setores da sociedade, o impacto da mudança de regime de trabalho dos brasileiros.

O relator enfatizou que a escala de trabalho atual (6×1) afeta principalmente as mulheres e impede que pais e mães exerçam os cuidados com seus filhos.

Calendário
O presidente da comissão especial é o deputado Alencar Santana (PT-SP), eleito por 31 votos a favor e 3 em branco. Santana anunciou que pretende fazer, pelo menos, duas reuniões por semana, sendo a primeira já na próxima terça-feira (5), às 14 horas. Ele informou que o prazo para apresentação de emendas pelos deputados –  de dez sessões do plenário – começa a contar nesta quinta-feira (30).

Também foram eleitos como 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e os deputados Luiz Gastão (PSD-CE) e Mauro Benevides Filho (União-CE).

Fonte “Agência Câmara de Notícias”