Como a CPMI do INSS votou sobre a convocação de Frei Chico

A convocação de Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual diretor vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), foi rejeitada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS quinta-feira (16). Ao todo, 11 requerimentos foram votados e rejeitados em bloco, e um deles era o que pedia a convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico.

Os pedidos foram rejeitados por 19 votos contra as convocações e 11 a favor. Confira abaixo como cada parlamentar votou na CPMI do INSS sobre o bloco citado, que incluía Frei Chico.

A convocação do irmão do presidente ganhou força após o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentar documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontam que o sindicato omitiu a presença de Frei Chico na direção da entidade ao renovar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023 — já durante o atual governo. Isso fere uma lei que rege a celebração de parcerias com órgãos públicos. Os documentos foram apresentados durante a oitiva do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, ocorrida na última quinta-feira (9).

Segundo a CGU, o sindicato enviou uma declaração inverídica ao governo federal para viabilizar o acordo, contrariando a Lei nº 13.019/2014, que proíbe parcerias entre órgãos públicos e entidades dirigidas por parentes de autoridades do Poder Executivo. O documento, segundo o relator, induziu os órgãos públicos a erro e permitiu que o Sindnapi mantivesse repasses e convênios federais.

Parlamentares que votaram pela rejeição da convocação

1. Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)
2. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
3. Deputado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
4. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
5. Senador José Lacerda (PSD-MT)
6. Senador Rogério Carvalho (PT-ES)
7. Senador Paulo Paim (PT-RS)
8. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
9. Senador Humberto Costa (PT-PE)
10. Deputado Beto Faro (PT-PA)
11. Deputado Átila Lira (PP-PI)
12. Deputado Cleber Verde (MDB-MA)
13. Deputado Orlando Silva (PcdoB-SP)
14. Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
15. Deputado Alencar Santana (PT-SP)
16. Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
17. Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
18. Deputado Rogério Correia (PT-MG)
19. Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

Parlamentares que votaram pela aprovação da convocação de Frei Chico

1. Senador Jorge Seif (PL-SF)
2. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
3. Senador Eduardo Girão (Novo-CE)
4. Senador Rogério Marinho (PL-RN)
5. Senadora Damares Alves (PL-RN)
6. Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
7. Deputado Coronel Fernanda (PL-MT)
8. Deputada Adriana Ventura (Novo-SP)
9. Deputado Alfredo Gaspar (União-AL)
10. Deputado Marcel van Hatten (Novo-RS)
11. Deputado José Medeiros (PL-MT)