A Coreia do Sul aprovou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de outros dispositivos eletrônicos durante as aulas.
A nova lei entrará em vigor na primavera (que começa em março, no país asiático), tornando a Coreia do Sul o mais recente país a restringir o uso de smartphones entre jovens estudantes para minimizar a influência do aparelho.
A maioria das escolas sul-coreanas restringe o uso de smartphones em salas de aula desde 2023, sob diversas diretrizes, mas o novo projeto de lei, aprovado pela Assembleia Nacional na quarta, torna ilegal em todo o país, exceto em emergências e para fins educacionais e outros especificados em lei.
A legislação proíbe o uso de smartphones apenas durante o horário de aula e não estipula punição para os infratores, mas também dá aos diretores e professores das escolas o poder de impedir que os alunos carreguem ou usem seus celulares nas dependências das instituições.
A nova lei também exige que as escolas ensinem os alunos a desenvolver hábitos digitais saudáveis.
Pais e professores têm pressionado por essa lei há anos, argumentando que o uso de smartphones atrapalha as aulas e prejudica o desempenho acadêmico e o desenvolvimento emocional dos alunos.
Cho Jung-hun, um parlamentar da oposição, afirmou ter elaborado o projeto de lei inicialmente para combater o vício em smartphones entre os jovens sul-coreanos e proteger sua saúde mental, mas alguns defensores dos direitos dos estudantes afirmaram que o país foi longe demais.
“Embora já possam restringir o uso sob as regulamentações existentes, eles querem torná-lo realidade, infringindo diretamente os direitos constitucionais básicos dos estudantes, como a liberdade de comunicação e o direito de manter a privacidade e buscar a felicidade”, disseram opositores da lei em um comunicado na semana passada.
Outros países que impõem restrições ao uso de smartphones na escola são França, Finlândia, Itália, Holanda e China.
Uma pesquisa governamental de 2024 constatou que quase um quarto dos 51 milhões de sul-coreanos eram tão viciados em seus smartphones que não conseguiam controlar por quanto tempo usavam os aparelhos, apesar de seus “efeitos negativos em sua vida física, psicológica e social”.
Entre aqueles com idade entre 10 e 19 anos, o número subiu para quase 43%.
Algumas escolas tomaram medidas drásticas, como confiscar os smartphones dos alunos durante todo o dia. No ano passado, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do país reverteu sua posição anterior e afirmou que o confisco não violava os direitos dos alunos.
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