A empresa Sepat Multi Service LTDA, contratada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para fornecer merenda a escolas municipais de São Paulo, teve o contrato encerrado após denúncias de que alunos foram proibidos de repetir frutas e lanches.
A rescisão foi publicada no Diário Oficial de São Paulo desta sexta-feira (8). Em nota, a prefeitura diz que optou pelo encerramento do contrato por causa de graves irregularidades e de inadequação na prestação dos serviços.
No lugar da Sepat, foram contratadas a Angá Alimentação e Serviço Ltda e Apetece Sistemas de Alimentação LTDA. “A decisão foi motivada pela prefeitura não abrir mão de oferecer alimentação escolar adequada, variada e de alto valor nutricional aos estudantes”, diz a nota.
Procurada para comentar a rescisão, a empresa não respondeu até a publicação desta reportagem.
A Sepat Multi Service LTDA, sediada em Joinville (SC), foi a responsável pela distribuição dos alimentos na região do Campo Limpo, na zona sul da cidade. O Ministério Público havia instaurado um inquérito civil para apurar as denúncias e afirmou que uma investigação preliminar já apontava problemas de distribuição, qualidade e quantidade de comida. A empresa negou as denúncias na quinta.
O contrato da prefeitura com a Sepat foi firmado em 1º de novembro do ano passado e teria validade até o final deste ano. O acordo abrangia o fornecimento de alimentação para 190 instituições sob responsabilidade da Diretoria Regional de Ensino (DRE) Campo Limpo —entre elas, creches (CEI), escolas de educação infantil (EMEI), fundamental (EMEF), educação especial (EMEBS) e de jovens e adultos (EJA).
O cardápio diário da rede pública inclui lanche, refeição e sobremesa. Para atender à DRE Campo Limpo, a prefeitura paga cerca de R$ 12 milhões mensais à Sepat. Reportagem da Folha publicada no ano passado, poucos dias após o início do contrato, já apontava problemas na prestação do serviço.
Nesta semana, a reportagem conversou com dois funcionários de escolas, que relataram que a falta de alimentos é frequente. Eles afirmaram que, muitas vezes, precisam comprar ingredientes com recursos próprios para preparar as refeições. Ambos pediram para não terem seus nomes divulgados por temerem represálias.
A Secretaria Municipal de Educação afirmou não compactuar com tal postura e desconhecer qualquer doação de alimentos para as escolas, pois não autoriza essa prática.
A Sepat afirmou que as denúncias não condizem com a realidade e que, no contrato com a prefeitura, consta a possibilidade de repetição de frutas, mas não de lanches.
“A empresa Sepat segue totalmente as diretrizes estabelecidas no edital do contrato, que determina a quantidade e a porção adequada para cada faixa etária, visando atender às necessidades nutricionais de forma responsável.” A empresa também alega que, em relação às dietas especiais, atende a todas as solicitadas para as crianças.
“Não há falta de alimentos e a empresa faz o abastecimento constante das escolas. Por fim, ressaltamos que foi apresentada defesa pela empresa nos autos, comprovando a veracidade das informações e o pleno atendimento contratual pela empresa”, diz.
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