As escolas da Escócia foram obrigadas a garantir a oferta de banheiros diferenciados por sexo biológico após uma ação judicial contra o Scottish Borders Council (SBC), movida por pais de alunos preocupados com os chamados banheiros neutros.
A controvérsia teve início na Escola Primária Earlston, localizada na região de Scottish Borders, inaugurada recentemente apenas com banheiros neutros em termos de sexo.
A reclamação apresentada por Sean Stratford e Leigh Hurley, pais de um aluno da instituição, foi inicialmente rejeitada. Posteriormente, o caso foi levado ao Tribunal de Sessão, em Edimburgo, onde o SBC reconheceu a obrigatoriedade legal de prover banheiros diferentes para meninos e meninas.
A advogada dos pais, Rosie Walker, afirmou que a decisão “terá implicações de longo alcance”. Em entrevista à BBC, Walker ressaltou que todas as escolas da Escócia devem agora revisar seus arranjos de banheiros para assegurar conformidade com a legislação vigente.
Segundo o Regulamento de Instalações Escolares (Requisitos e Padrões Gerais) (Escócia) de 1967, é exigido que as instituições escolares ofereçam banheiros em proporção equilibrada para meninos e meninas, estabelecendo o padrão de 50% para cada sexo.
Walker também destacou que a decisão recente da Suprema Corte do Reino Unido, que reafirmou que a definição legal de mulher é baseada no sexo biológico, reforça “a importância de proteger direitos baseados no sexo e espaços exclusivos para cada sexo”.
O Scottish Borders Council reconheceu que as preocupações dos pais eram legítimas e, por isso, optou por não contestar o processo judicial.
Em declaração à BBC, um porta-voz do governo escocês informou: “As autoridades locais têm responsabilidade legal pelo patrimônio escolar, incluindo o fornecimento de banheiros”. O porta-voz acrescentou que o governo está comprometido em manter atualizada a Orientação Transgênero para Escolas e que, diante de desenvolvimentos legais ou políticos relevantes, será considerada a necessidade de revisão do documento.
Também foi confirmado que novas orientações para escolas sobre temas transgêneros serão divulgadas em breve.
Em paralelo, após a decisão da Suprema Corte, o primeiro-ministro britânico Keir Starmer declarou, segundo o The Christian Post, que concorda com “a realidade biológica do sexo”, corrigindo uma posição anterior em que admitia que “homens poderiam ser mulheres e mulheres poderiam ser homens”.
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