O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrará de férias nesta segunda-feira (16), em meio um ambiente de pressão política que sofre desde o fim de maio, quando o governo decretou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até o dia 22 de junho, ele será substituído pelo secretário-executivo o Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Inicialmente, as férias de Haddad seriam de 11 a 20 de julho, mas o ministro as antecipou em cerca de um mês, conforme publicação do dia 5 de junho do Diário Oficial da União (DOU).
Desde a edição do decreto que aumenta o IOF, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sofrendo críticas por parte da oposição. Desde o anúncio, foram apresentadas 37 propostas na Câmara e cinco no Senado para sustar o aumento.
Na última quarta-feira (11), o Planalto publicou um decreto “recalibrando” as alíquotas e uma medida provisória (MP) que aumenta outros impostos para compensar o recuo. As novas medidas, no entanto, tampouco foram bem recebidas por lideranças do Congresso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiantou que a aprovação do pacote pelo Congresso será difícil.
“Já comuniquei à equipe econômica que as medidas anunciadas em alternativa ao IOF irão ter resistência do Congresso. Temos que entender que apresentar soluções aumentando arrecadação sem corte de gastos não funciona”, disse o parlamentar.
Nesta segunda, primeiro dia de férias de Haddad, a Câmara deve votar pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pode derrubar o ato do governo que retificou parte da elevação das alíquotas do IOF em maio.
Caso a urgência seja aprovada, o texto poderá ser analisado ainda durante as férias de Haddad pelo plenário da Casa, acelerando sua tramitação e colocando em risco os planos de arrecadação da Fazenda.
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