Magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começaram na semana passada um ciclo de visitas a escolas municipais para conversar com estudantes sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha.
Os encontros fazem parte do Rio Lilás, programa do TJ lançado em agosto que prevê discussões sobre violência de gênero e racismo. O projeto prevê visitas semanais às escolas.
Na última sexta-feira (5), a juíza Elen de Freitas Barbosa, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, conversou com cerca de cem alunos do 5° ano, em média entre 10 e 11 anos de idade, da escola municipal Darcy Vargas, na Saúde, bairro na zona portuária carioca.
Além da violência doméstica, a juíza abordou temas como namoro sem violência e a Lei Henry Borel, sancionada pelo governo federal em 2022 e que aumenta a pena de crimes contra crianças e adolescentes em ambiente doméstico e familiar.
A escola propôs aos alunos a criação de desenhos e redações sobre as conversas, e os melhores trabalhos serão premiados. As salas de leituras das unidades de educação devem ganhar livros didáticos e cartilhas sobre direitos da mulher.
Entre agosto de 2024 e agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio deu 74.332 sentenças em casos de violência doméstica contra a mulher e deferiu 39.789 medidas protetivas de urgências no mesmo período.
Entre os assuntos cadastrados pelo tribunal nas ações penais de agosto, o mais recorrente é o de lesão corporal cometida em razão da condição da mulher (433 casos), seguido por ameaça (250 casos) e descumprimento de medida protetiva (96).
Dados do ISP (Instituto de Segurança Pública), que compila registros em delegacia, mostram que houve 42.742 casos de lesão corporal dolosa (com intenção) contra mulheres em 2024 no estado; 25% dos autores eram companheiros, 16% eram ex-companheiros.
Foi um aumento de 5% em relação ao número de casos em 2023 (40.551) e de 13% ante os registros de 2022 (37.757).
A juíza Luciana Fiala, do 5º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, deve visitar no próximo dia 18 o Ciep Avenida dos Desfiles, na Marquês de Sapucaí, para conversar com alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
No dia 24, alunos do 6º ano da escola Jenny Gomes, no Rio Comprido, deve receber a desembargadora Adriana Ramos de Mello, idealizadora do programa Rio Lilás.
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