O presidente Lula (PT) deve assinar o decreto que regulamenta o EAD (Ensino a Distância) na segunda (19). As novas regras devem vetar a modalidade para cursos como os de Medicina e Direito, e restringir a quantidade de aulas à distância em áreas como Engenharia, Pedagogia e Enfermagem.
Os convites para a cerimônia, em Brasília, começaram a ser distribuídos na sexta (16).
O governo Lula proíbe desde o ano passado a abertura de novos cursos, polos e vagas de graduações online, o que abriu um embate com empresários do setor.
Dados do censo de educação divulgados pelo MEC mostraram que o desempenho dos cursos à distância é inferior ao presencial, o que foi questionado pelo setor.
As escolas que têm cursos de EAD argumentam que as restrições vão dificultar o acesso ao ensino superior em cidades do interior que não possuem cursos presenciais. Alunos que não têm condições financeiras de se deslocar não conseguiriam mais estudar.
O governo, no entanto, manteve o veto para regulamentar melhor o funcionamento dos cursos.
Como mostrou a Folha, o novo marco regulatório vai prever cursos semipresenciais de formação de professores com a possibilidade de computar ao menos 20% de aulas online ao vivo (síncronas) em conjunto com a obrigação de atividades presenciais.
Uma regra de maio do ano passado estabeleceu que cursos de licenciatura e formação pedagógica precisam ter o mínimo de 50% das aulas na modalidade presencial. Mas o novo decreto sobre o tema estabelecerá que parte disso possa ser remota contanto que seja no formato síncrono —e que será somado ao presencial.
A norma criará essa modalidade semipresencial, que hoje não existe, e os cursos de formação de professores poderão ser ofertados nesse formato. Ele contempla aulas presenciais, online gravadas (assíncronas) e aquelas online ao vivo. Não haverá possibilidade desse tipo de formação 100% EAD.
Dos 9,9 milhões de alunos de ensino superior no Brasil, 49% estão em cursos de EAD (educação a distância), segundo dados de 2023 (os mais recentes divulgados).
Pedagogia, por exemplo, é a carreira com mais alunos no país, somando 852 mil matrículas. Desses, 77% estão no EAD.
Já enfermagem é o quarto curso com mais alunos, sendo que 41% dos 472 mil matriculados estudam na modalidade remota.
MESTRES NO PALCO
Os atores Renato Borghi e Amir Haddad receberam convidados para a pré-estreia do espetáculo “Haddad e Borghi: Cantam o Teatro, Livres em Cena”, na terça-feira (13), no Rio de Janeiro. O diretor da montagem, Eduardo Barata, celebrou a obra ao lado das atrizes Marieta Severo e Analu Prestes. As artistas Maitê Proença e Clarisse Derzié Luz também prestigiaram a peça. Os atores Cláudio Mendes, Wilson Rabello, Marta Paret e Mouhamed Harfouch, além de Marina Salomão e Tonico Pereira, marcaram presença. Renata Sorrah e Vitor Thiré compareceram.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI, MANOELLA SMITH e VICTÓRIA CÓCOLO
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