Ao longo das investigações em torno do caso do Banco Master, a posição do presidente Lula (PT) era que o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deveria se afastar do processo, do qual era relator no tribunal.
O petista vinha expondo a aliados a opinião de que a permanência do ministro na investigação prejudicava a imagem da corte.
Na noite desta quinta (12), o Supremo decidiu afastá-lo após uma série de desgastes. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do STF depois de tensas reuniões realizadas ao longo do dia.
A avaliação de que seria melhor o ministro deixar o caso era compartilhada por ao menos três pessoas ligadas a Lula ouvidas pela Folha. Embora não tenha havido uma reunião formal entre Lula e seus ministros, o assunto foi discutido, sob reserva, entre ministros palacianos e também com o presidente.
No Planalto, o entendimento era de que não se deveria focar na depreciação da figura de Toffoli, mas que a situação do ministro se dificultou e tem potencial de comprometer a imagem do Supremo. De acordo com esses interlocutores, o procedimento ideal seria o afastamento do ministro do caso.
O presidente teria afirmado ser necessário encontrar uma “saída” para o tema —neste caso, o afastamento de Toffoli da relatoria.
Na manhã desta quinta (12), Lula se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fora da agenda oficial. No encontro, realizado um dia depois da informação de que relatório da PF diz que foram encontradas menções a Toffoli no celular do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, Lula e Gonet teriam tratado de investigações policiais relativas a bets e a bancos.
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) afirmou que o encontro entre os dois será adicionado à agenda. A reunião durou cerca de meia hora e foi feita horas antes de Gonet participar de sessão no Supremo em que o tema seria discutido.
Segundo auxiliares do Planalto, o presidente e o PGR já haviam combinado este encontro, durante a abertura do ano no Judiciário, no início do mês. Na ocasião, ao discursar, Lula falou, na presença dos ministros da corte, incluindo Toffoli, em punição a “magnatas do crime”.
A análise de Lula contrasta com a postura adotada pela cúpula do Congresso. Como mostrou a Folha, esse grupo e o centrão têm tentado blindar Toffoli e conter as discussões sobre impeachment do ministro.
Nesta semana, a PF enviou a Fachin um relatório em que diz ter encontrado menções a Toffoli no celular de Vorcaro e mensagens apontando para pagamentos feitos à empresa Maridt, que tem Toffoli entre seus sócios.
Diante disso, o presidente do Supremo, Edson Fachin, convocou para esta quinta-feira (12) uma reunião com os colegas para discutir o novo capítulo da crise envolvendo o banco.
O encontro ocorreu para que Fachin desse ciência aos demais sobre o relatório da PF e sobre a resposta que Toffoli já enviou à presidência, negando haver razões para suspeição. A Folha apurou que, na manifestação, o relator diz que não tem relações pessoais nem de proximidade com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A resposta de Toffoli já foi encaminhada por Fachin à Procuradoria-Geral da República (PGR), junto à íntegra do relatório entregue pela PF, para um parecer dos procuradores.
As alegações levaram o ministro a divulgar duas notas —uma na quarta-feira, afirmando que a PF fazia “ilações”, e outra nesta quinta, em que ele nega ser amigo ou ter recebido dinheiro de Vorcaro, embora confirme ter sido sócio do resort Tayayá.
Nos bastidores do STF, a leitura é de que o cenário se agravou para Toffoli, que a corte vive uma crise sem precedentes e que Fachin volta a estar em um fogo cruzado sobre como lidar com a intensificação dos desgastes.
A tendência é de que o presidente do Supremo negue a arguição de suspeição, já que a PF não tem legitimidade para fazer um requerimento dessa natureza. A decisão de Fachin deve ser monocrática (individual) e restrita a essa questão técnica, sem adentrar no mérito sobre as relações entre Toffoli e Vorcaro.
A reunião no Supremo ocorre no mesmo dia em que Fachin planejava fazer um almoço de confraternização entre os ministros e debater a ideia de um código de conduta —evento que acabou cancelado, conforme aviso enviado aos gabinetes em 4 de fevereiro.
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