O governo Lula (PT) planeja realizar, em 2026, visitas técnicas a todas as faculdades de medicina do Brasil. As inspeções, juntamente com os resultados do recém-criado Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), servirão para avaliar a qualidade dos cursos, com a possibilidade de fechamento de vagas.
Esse esforço é parte de uma ação conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde. As pastas buscam entender os efeitos do crescimento acelerado de escolas médicas no país, iniciado com o programa Mais Médicos, em 2013.
O número de vagas nas faculdades de medicina dobrou desde então, passando de 23 mil, em 2014, para mais de 50 mil em 2025. Com esse aumento, a projeção é que, em 2030, o país tenha 1,2 milhão de médicos. Isso resultaria em uma taxa de 5,3 médicos por mil habitantes —quase o dobro da atual, de 3 por mil.
A grande preocupação da gestão petista é o nível dessa formação, destaca à Folha o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Felipe Proenço. “Mais do que medir a qualidade, o governo se preocupa com a maneira de realizar essa avaliação”, diz ele.
Uma das propostas em tramitação no Congresso é o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, conhecido como “OAB da Medicina”. O projeto de lei, avançando em regime de urgência, é apoiado por entidades como o CFM (Conselho Federal de Medicina).
O governo federal se opõe a ele. “Entendemos que é necessário promover uma reformulação ampla da formação médica, e é por isso que o PL [projeto de lei] não contempla a complexidade do tema”, diz Proenço. “Queremos avaliação, sim, mas ela precisa ter impactos não apenas nos estudantes, mas também nas instituições de ensino”, explica.
O secretário defende um exame feito de forma processual, ao longo de todo o curso. Como exemplo, ele cita o Enamed.
Realizada pela primeira vez em 19 de outubro, a prova contou com 92 mil participantes e trará consequências diretas para as instituições, dependendo das notas obtidas. As universidades que tirarem nota abaixo de 3 estarão sujeitas a supervisão, e as com nota 1 terão o vestibular suspenso no primeiro semestre de 2026.
O fechamento de cursos de medicina também será considerado caso a qualidade das instituições não melhore, afirma Proenço. “Se uma instituição receber nota 1 em 2025 e repetir esse resultado em 2026, será necessário tomar uma decisão sobre seu futuro.”
Outra questão incomoda a gestão federal: o aumento do número de cursos de medicina ocorre paralelamente à falta de oportunidades para residência médica, dificultando a formação de especialistas. Dados da Demografia Médica no Brasil, da USP, mostram que o número de estudantes de medicina aumentou 71% entre 2018 e 2024, enquanto o número de vagas de residência cresceu apenas 26%.
O déficit é evidente: em 2024, 16.189 vagas de residência foram abertas, mas 27.263 médicos concluíram a graduação em 2023.
Durante a implementação do Mais Médicos, houve uma expansão significativa de vagas de residência, mas o cenário mudou com decisões administrativas. Em 2022, por exemplo, o programa Pró-Residência, que oferece bolsas para a ampliação das vagas, não teve edital lançado. “Retomamos o processo em 2023. A grande procura das instituições para apresentar propostas de programas de residência demonstra que há capacidade para ampliar a oferta”, informa Proenço.
Agora, o governo planeja concretizar a expansão das vagas para especialização e contar com redução ou estabilização no número de graduandos para equilibrar essa balança.
Deixe um comentário