Autoridades de uma aldeia no estado de Oaxaca, no sul do México, detiveram por cinco dias e depois expulsaram um pastor protestante após ele se recusar a participar de rituais católicos durante uma festa local. O relato foi divulgado pela organização Christian Solidarity Worldwide (CSW), com sede no Reino Unido.
Segundo a CSW, o caso ocorreu em Santiago Malacatepec, no município de San Juan Mazatlán, no leste de Oaxaca. Em 15 de janeiro, católicos locais teriam exigido que o pastor Mariano Velásquez Martínez acendesse velas, se ajoelhasse e orasse diante de uma imagem de São Tiago, como parte da celebração católica romana da vila.
A CSW afirma que Velásquez Martínez havia aceitado uma função comunitária com a condição de apenas fornecer velas e flores para a festa. Quando se recusou a se ajoelhar e rezar diante da imagem, um dos líderes do evento reclamou com as autoridades locais.
Ainda de acordo com a organização, o pastor foi detido por cinco dias e, depois, levado diante de uma assembleia de cerca de 180 homens: “Ignorando os termos do acordo original, as autoridades locais detiveram o pastor Velásquez Martínez por cinco dias”, afirmou a CSW. O grupo diz que ele foi amarrado com uma corda e ouvido pela assembleia, onde os líderes anunciaram que ele seria expulso.
A CSW relata que o pastor foi obrigado a assinar um documento que formalizaria a expulsão e a remoção forçada da comunidade. Ele não teria recebido uma cópia e teme que o texto seja usado para sustentar a versão de que saiu por vontade própria. O pastor, a esposa e o bebê de três meses estariam, por ora, na cidade de Oaxaca, hospedados com parentes.
Velásquez Martínez liderava a Iglesia Camino Nuevo y Vivo, com cerca de 25 membros, desde que o pastor anterior teria sido deslocado em 2023, segundo a CSW.
O episódio ocorre após a aprovação, em setembro, de uma lei no Congresso do Estado de Oaxaca contra deslocamento forçado, com previsão de pena de 10 a 18 anos de prisão e multas. A CSW afirma que autoridades locais estimam que aproximadamente metade dos casos de deslocamento forçado no estado pode estar ligada à intolerância religiosa.
O advogado Porfirio Flores Zúñiga, identificado como representante da Fraternidade de Pastores, pediu que a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Governo de Oaxaca apliquem a lei ao caso. Ele também apresentou uma queixa-crime contra dois funcionários locais, por atos arbitrários e abuso de autoridade, e acionou a Defensoria de Direitos Humanos do Povo de Oaxaca (DDHPO), segundo o texto. Até 19 de janeiro, conforme Flores Zúñiga, não havia providências adotadas.
A diretora de defesa de direitos da CSW, Anna Lee Stangl, classificou como “inconcebíveis” a detenção e o deslocamento forçado do pastor e de sua família. Ela disse que o caso expõe falhas do poder público em assegurar direitos previstos na Constituição do México e em compromissos internacionais de direitos humanos.
A CSW também afirma que, em comunidades indígenas regidas por “Usos e Costumes”, tradições locais podem entrar em choque com garantias constitucionais, e minorias religiosas acabam submetidas a pressões para manter uniformidade religiosa.
Por fim, Stangl pediu que o governo de Oaxaca responsabilize os envolvidos e deixe claro que a liberdade de religião deve ser respeitada em todas as comunidades, segundo o portal The Christian Post.
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