Um informe pedagógico da Secretaria de Educação de Pouso Alegre (MG), que orientava escolas públicas a evitar referências cristãs em atividades da Páscoa, provocou reações de pais, políticos e entidades religiosas.
O documento, emitido em 15 de abril, foi revogado após o prefeito Coronel Dimas (Republicanos) e o vice Igor Tavares (PSD) classificarem a norma como “não oficial” e “errada”.
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O Informativo 15/2015 instruía professores a não abordar termos como “crucificação” e “ressurreição”, priorizando “valores universais” como solidariedade e respeito.
Símbolos culturais, como coelhos e ovos, deveriam ser dissociados de contextos religiosos. O texto defendia “ressignificar práticas pedagógicas” para alinhá-las à laicidade do Estado, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Em vídeo publicado em 16 de abril, o prefeito Dimas afirmou que o documento “não foi revisado” e que “jamais proibirá menções a Jesus Cristo nas escolas”. O vice-prefeito Igor Tavares acrescentou:
“O ensino laico inclui todas as religiões, inclusive a cristã”. A secretária de Educação, Suelene Marcondes de Souza Faria, autora do informe, recebeu apoio do gestor, que a definiu como “vítima de críticas injustas”.
Em nota à imprensa, Suelene reforçou: “Nossas escolas nunca proibiram o nome de Jesus. Ensinamos valores como amor e respeito, herdados dEle”.
Anajure
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) emitiu nota crítica, destacando que a Lei 14.969/2024 reconhece a Páscoa como manifestação cultural nacional.
“Ocultar a correlação entre a data e a fé cristã, que moldou 80% da população, é alienar estudantes de seu contexto histórico”, afirmou a entidade. A Anajure argumentou que a medida promove “apagamento do papel formativo do cristianismo” na sociedade brasileira.
A polêmica envolve a tensão entre laicidade estatal e herança cultural religiosa. A Constituição proíbe proselitismo em instituições públicas, mas a LDB prevê o ensino sobre diversidade religiosa. Em 2023, o STF manteve a legalidade de símbolos cristãos em espaços públicos, desde que não haja promoção exclusiva de um credo.
Pais de alunos relataram preocupação com a “descaracterização da Páscoa”. “Minha filha perguntou por que não pode falar de Jesus na escola”, disse Maria Santos, mãe de uma estudante do ensino infantil. Nas redes sociais, hashtags como #PáscoaCristã e #RespeitemNossaFé viralizaram, com mais de 50 mil menções em 24 horas.
Comparativo nacional
Casos similares ocorreram em São Paulo (2023) e Curitiba (2022), onde propostas de neutralizar símbolos religiosos em escolas geraram debates. Em ambas, as prefeituras recuaram após pressão popular.
A Secretaria de Educação anunciou a criação de um comitê com representantes de religiões para revisar diretrizes pedagógicas. O grupo incluirá líderes evangélicos, católicos e de matrizes afro-brasileiras. Com Gazeta do Povo.
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