Uma nova versão da chamada “Carta dos Pregadores de Rua” foi apresentada recentemente no Parlamento do Reino Unido após uma série de multas, detenções e ações judiciais envolvendo pastores que atuam em espaços públicos. O documento, elaborado pelo Instituto Cristão, tem como objetivo reforçar as garantias legais relacionadas à pregação ao ar livre e à liberdade de expressão, além de orientar práticas consideradas responsáveis entre evangelistas.
Segundo o Instituto Cristão, a carta reúne diretrizes para pessoas que compartilham sua fé em vias públicas na Inglaterra e no País de Gales e fornece orientações de procedimento para policiais e autoridades locais. O material inclui instruções jurídicas e recomendações de conduta, destacando a importância de manter vínculos com igrejas locais, conhecer regulamentações municipais e desenvolver relações cooperativas com órgãos públicos e comerciantes.
Entre as orientações, o documento recomenda cautela ao abordar temas sensíveis, como debates sobre gênero e sexualidade, e enfatiza a necessidade de defender as convicções cristãs sem atacar outras religiões. Também orienta atenção ao tom de voz, desencorajando posturas agressivas ou confrontadoras e evitando abordagens direcionadas a indivíduos específicos que estejam presentes em espaços públicos. O guia afirma: “Seja cooperativo e respeite a autoridade legítima”.
A carta recebeu o endosso de organizações de evangelismo ao ar livre, entre elas Open Air Campaigners GB e Open-Air Mission. O prefácio foi escrito por Lord Macdonald de River Glaven KC, ex-diretor do Ministério Público do Reino Unido, que destacou o papel histórico da liberdade de expressão no país e a contribuição da pregação pública para esse princípio. Em sua declaração, afirmou: “Quando realizada de forma responsável, a pregação de rua contribui para a vitalidade de nossos espaços públicos”.
O advogado Sam Webster, chefe do departamento jurídico do Instituto Cristão e autor principal do documento, afirmou que a carta pretende recordar tanto pregadores quanto autoridades das liberdades asseguradas ao longo de séculos no Reino Unido. Ele expressou expectativa de que, no futuro, forças policiais e conselhos municipais também endossem formalmente a iniciativa.
A criação da nova versão do documento foi motivada pelo caso do pregador escocês Angus Cameron, de 52 anos, detido em Glasgow em 2022 após uma denúncia posteriormente considerada infundada de “perturbação da paz”. Cameron foi algemado e revistado em via pública, permaneceu mais de uma hora em uma viatura policial e teve um registro de “incidente de ódio não criminal” emitido em seu nome, embora não tenha sido formalmente acusado.
Com apoio jurídico do Instituto Cristão, Cameron ingressou com ação judicial alegando prisão ilegal, discriminação e violação de direitos humanos. Segundo o Christian Today, a Justiça decidiu a seu favor, resultando em uma indenização de £ 5.500, além de £ 9.400 referentes a custas. Segundo o Instituto Cristão, Cameron destinou o valor recebido à própria organização.
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