A administração Trump interrompeu o financiamento de US$ 1 bilhão (R$ 5,7 bilhões) destinados a serviços de saúde mental para crianças, alegando que os programas financiados por uma lei bipartidária voltada para conter a violência armada nas escolas não estavam mais “no melhor interesse do governo federal”.
Os legisladores autorizaram o dinheiro em 2022 depois que um ex-aluno abriu fogo em uma escola primária em Uvalde, Texas (EUA), matando 19 crianças e dois professores e ferindo outras 17 pessoas. A medida, conhecida como Lei Bipartidária para Comunidades Mais Seguras, rompeu um impasse de décadas entre republicanos e democratas do Congresso sobre como abordar a violência armada, concentrando-se principalmente na melhoria do apoio à saúde mental para estudantes.
Mas justamente quando alguns dos programas de saúde mental estão começando, o Departamento de Educação cancelou o financiamento esta semana e informou aos beneficiários das subvenções que eles teriam que solicitar novamente o dinheiro devido a possíveis violações da lei federal de direitos civis.
O departamento não especificou uma lei de direitos civis nem forneceu aos beneficiários das subvenções qualquer evidência de violações, de acordo com o aviso analisado pelo The New York Times.
Um porta-voz do Departamento de Educação confirmou que as subvenções foram descontinuadas devido ao foco no aumento da diversidade de psicólogos, conselheiros e outros profissionais de saúde mental.
“Sob as prioridades profundamente falhas da administração Biden, os beneficiários das subvenções usaram o financiamento para implementar ações baseadas em raça, como cotas de recrutamento, de maneiras que não têm nada a ver com saúde mental e poderiam prejudicar os próprios estudantes que as subvenções deveriam ajudar”,
O senador Chris Murphy, democrata de Connecticut, que ajudou a negociar a legislação, disse que é ilegal qualquer presidente interromper o financiamento aprovado pelo Congresso e pediu aos apoiadores republicanos que defendam a lei.
“Estou indignado com isso porque passei muito tempo na sala negociando um compromisso realmente delicado sobre uma questão realmente difícil”, disse Murphy em uma entrevista. “Qual é o sentido de estar no Congresso e escrever leis se o presidente pode simplesmente ignorá-las?”
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