A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de criação da Unind (Universidade Federal Indígena). A nova instituição terá como eixos centrais a valorização dos povos originários. Agora, o texto segue para o Senado e, se aprovado, vai para a sanção do presidente Lula.
O projeto prevê a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, com a sede das instituições em Brasília e com a possibilidade de outros campi em outras regiões do país.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, a Unind contará com processos seletivos próprios. Na fase inicial, serão oferecidos dez cursos de graduação, com possibilidade de ampliação gradual até alcançar 48 formações.
O projeto, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), estabelece que a universidade seguirá a política dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs) e as diretrizes da educação escolar indígena.
Nas redes sociais, a deputada federal comemorou a aprovação do projeto e afirmou que a universidade será “comprometida com o meio ambiente e com a justiça climática, pois são os povos indígenas que protegem 80% da biodiversidade”.
“Estaremos ocupando mais espaços e mostrando que os povos indígenas são detentores do conhecimento ancestral e que somos nós que evitamos a queda do céu”, afirmou Xakriabá.
A estimativa é que, nos primeiros quatro anos de funcionamento, a universidade atenda cerca de 2.800 estudantes indígenas.
A grade formativa priorizará áreas estratégicas como gestão ambiental e territorial, saúde, direito, agroecologia, engenharias, formação de professores e fortalecimento das línguas indígenas.
De acordo com o projeto, a nova universidade terá como objetivos os seguintes critérios:
- Produzir conhecimentos científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais;
- Promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos societários de bem-viver dos povos indígenas;
- Valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas;
- Valorizar, preservar e difundir os saberes, as culturas, as histórias e as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
Embora tenha como público prioritário os povos indígenas, o projeto prevê a possibilidade de ingresso de estudantes não indígenas interessados em temas relacionados à educação e às culturas originárias, conforme as diretrizes acadêmicas estabelecidas no projeto.
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