A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou uma crise política que ultrapassou a disputa por apoio no Senado. A nomeação, que ainda aguarda início formal de tramitação, chega à Casa com significativo desgaste e enfrenta resistência generalizada, especialmente a dos evangélicos.
Para ser confirmado, Messias precisa obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário, um cenário considerado incerto. A oposição não se limita às bancadas oposicionistas, alcançando também partidos do centro e refletindo o descontentamento pessoal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A insatisfação decorre, em parte, da decisão do Planalto de não indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Corte.
Preocupado com a possibilidade de rejeição, Jorge Messias intensificou sua agenda de contatos, incluindo reuniões, telefonemas e visitas a parlamentares, na tentativa de construir apoio. No entanto, líderes da base governista têm sinalizado que não conduzirão uma mobilização coordenada em favor do indicado. Partidos como PL, PSD e MDB evitam assumir posição definitiva, indicando uma votação fragmentada.
Análise do Contexto Político
Para o cientista político Marco Teixeira, a resistência ao nome de Messias não representa necessariamente uma rejeição à sua pessoa, mas sim uma reação ao contexto político da indicação. “A rejeição não é ao nome do Messias. Ele está servindo de pretexto para acentuar a crise de governabilidade na relação Executivo-Legislativo”, avalia Teixeira.
Segundo ele, a condução do processo pelo governo, desconsiderando a pressão pela nomeação de Pacheco e a insatisfação de Alcolumbre, agravou um ambiente já tensionado. Teixeira interpreta movimentos recentes de Alcolumbre, como a pautação de matérias consideradas desfavoráveis ao Executivo, como um indicativo de que o Senado está disposto a marcar posição. “Se o governo for derrotado, será um constrangimento geral”, ponderou.
Davi Alcolumbre criticou publicamente setores do governo, acusando o Executivo de tentar resolver crises entre Poderes com “ajustes fisiológicos”. Inicialmente, a sabatina de Messias foi marcada de forma acelerada para 10 de dezembro, gesto lido pelo Planalto como parte do enfrentamento.
O governo avalia que o prazo exíguo reduz a margem de negociação. Em contrapartida, Lula tentou ganhar tempo adiando o envio da mensagem formal de indicação ao Senado. Alcolumbre posteriormente adiou a data da sabatina devido à ausência da formalização.
Resistência da Bancada Evangélica
A indicação também enfrenta oposição organizada da Frente Parlamentar Evangélica do Senado. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a frente, afirmou na segunda-feira, 1º de dezembro, que a maioria dos seus 17 integrantes não aceita se reunir com Jorge Messias, mesmo após pedido do indicado.
Viana relatou ter consultado os membros e constatado que a maior parte não deseja o diálogo. “Duvido muito que um encontro que possa acontecer vá mudar a decisão de voto de cada um dos senadores”, declarou à CNN.
O senador também associou a resistência a uma “desconfiança dos parlamentares a respeito do equilíbrio entre os poderes”, citando a atuação da AGU na análise de emendas parlamentares e a fiscalização do STF sobre o tema como fatores de tensão. Com informações: Comunhão.
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