O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu vista, nesta terça-feira (10), em um julgamento que pode tornar o pastor Silas Malafaia réu por calúnia e injúria contra o atual comandante do Exército Brasileiro general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Com isso, o julgamento pode ficar suspenso por até 90 dias.
A ação discute as falas do religioso em um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Ao usar a palavra, o pastor cobrou ação das Forças Armadas: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Em continuidade, ele explicou: “Minha fala é contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Diante da menção ao Exército e a “generais covardes do alto comando”, Paiva acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que ofereceu denúncia. Malafaia chama a acusação de “absurda”, por não ter citado nominalmente o general.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e já tem o voto do ministro Alexandre de Moraes pelo recebimento da denúncia. Além de Zanin, faltam votar os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Um dos questionamentos da defesa é sobre a ausência de foro privilegiado do pastor, o que deveria levar o caso à primeira instância. A justificativa utilizada por Moraes é a suposta conexão com o chamado inquérito das fake news, que já tramita há sete anos. Malafaia contesta: “O que tem a ver uma livre manifestação minha com o inquérito das fake news? Nada”.
Caso a denúncia seja recebida, o inquérito se torna uma ação penal, e Malafaia passa de indiciado a réu. Começa, então, a fase de instrução, em que serão ouvidos depoimentos e colhidas provas para, só então, os ministros decidirem por uma absolvição ou condenação.
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